FERROVIA DE TIMOR-LESTE, ANTE PROJECTO

Resumo da apresentação EAST-TIMOR RAIL MASTER PLAN feita aos doutorandos e mestrandos da Universidade Nacional de Timor no passado dia 24 de Maio. (www.slideshare.net/RicardoNunes20/east-timor-rail-master...)

Conceito

Uma ferrovia de um tramo que seja a coluna dorsal da República de Timor-Leste, com tracção eléctrica, para o transporte de passageiros e carga, a uma velocidade média.

Tema

“Timor Leste será um país com um rendimento “per capita” médio superior, o mais tardar até 2030… A economia será moderna e diversificada… A tradicional economia rural de Timor-Leste será profundamente alterada... Mais de metade da populacão habitará em áreas urbanas, onde floresce uma economia baseada nos serviços” (Strategic Development Plan 2010-2030)

Racional

Cabe aos governos mauberes o enorme desafio de prover condições de vida acima das necessidades básicas a uma população jovem que duplicará nos próximos 20 anos, de modo a criar uma comunidade harmoniosa e inteligente.

Para atingir este objectivo até 2030 será necessário:

1. que a população cresça em mais um milhão de pessoas;
2. que sejam construídas, de raiz, novas centralidades urbanas;
3. que seja criada toda uma rede massiva de infraestruturas públicas

No que ao investimento diz respeito, permitimo-nos oferecer uma nova linha de pensamento:

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

INDUZIDO PELA FERROVIA

Lafaek Dalan Besi

O milhão de novos timorenses, que vão nascer num tempo e num ritmo diferentes, já não serão desempregados urbanos nem viverão em sucos isolados alimentados por uma agricultura de subsistência. Em 2030, alguns serão agricultores e não camponeses, muitos mais trabalharão na indústria e serviços, e habitarão os novos suburbios, desenvolvidos em torno de centros urbanos, ligados por um eixo dorsal ferroviário.

Obras de infraestruturas que são mão-de-obra intensivas atraem populações para as áreas de desenvolvimento onde surgirão novos postos de trabalho para eles próprios e para os seus descendentes mais capacitados. 

Os montantes investidos impregnarão a economia estimulando a procura e a oferta, assim como o emprego, com o seu efeito multiplicador, e transportarão as pessoas e as ideias para um ambiente urbano mais confortável e sustentado.

TEMOS DE LANÇAR O ALICERCE DESTA VISÃO JÁ. HOJE. 

A rede contempla três percursos 

LINHA CENTRAL:         BOBONARO - LOS PALOS

CORREDOR OESTE: DILI-BETANO

CORREDOR ESTE: BAUCAU - UATOLARI

Atribui-se particular importância ao corredor leste onde o já existente aeroporto de Baucau deverá assegurar o aprovisionamento e escoamento célere de matérias e produtos de uma zona industrial livre de impostos. 

O custo estimado de US$10 mio por km, recolhido de projectos de dificuldade e complexidade semelhante (Kashmir Railway na India, Yichang-Wanzhou na China), aponta para um investimento global da ordem dos US$5bn.

  

A empresa veículo é uma sociedade com capital simbólico distribuido pelos 13 distritos, cujos direitos de voto e apropriação de resultados são proporcionais à densidade censitária dos departamentos.

O financiamento necessário provém de uma emissão de obrigações perpétuas, remíveis, com garantia da República e remuneração indexada ao tráfico das operações.

A concessão de direitos de superfície, por um ou mais séculos, ao longo da linha, subjacentes à construção dos centros urbanos e zonas económicas constitui uma forma adicional de obtenção de fundos.

Notas complementares da apresentação

A liderança de um projecto nacional desta grandeza e importância caberá naturalmente a um Alto Comissário escolhido de entre as personalidades públicas da República de Timor, com papel preponderante no estabelecimento de prioridades políticas e sociais e nas delicadas negociações internacionais requeridas.

A Ferrovia pode ser uma missão de paz das forças armadas de Timor, que para o efeito deveriam criar um BEM (Batalhão de Engenharia Maubere) dirigido por jovens oficiais saidos do Instituto Superior Técnico (IST Lisboa), via Academia Militar  (cooperação entre os dois exércitos). 

A Academia Militar é um estabelecimento de ensino superior público universitário militar que desenvolve actividades de ensino, de investigação e de apoio à comunidade, com a finalidade essencial de formar Oficiais destinados aos quadros permanentes das Armas e Serviços do Exército e da Guarda Nacional Republicana.

O BEM seria um dispositivo disciplinado de enquadramento da mão de obra (trabalho, estudo, lazer, saúde, alimentação, fardamento e alojamento), constituida por dezenas de milhares de trabalhadores (e quadros), durante pelo menos uma dezena de anos, e também um instrumento privilegiado de formação e caldeamento interregional - a transmitir valores, hábitos e convivências a sucessivas gerações de jovens recrutas.

A utilização maciça de mão de obra local é uma condição essencial para se obter o efeito multiplicador (keynesiano) da obra pública na economia do país.

A dorsal ferroviária é um espaço de invenção, é uma infra-estrutura estruturante que cose (com s) o território e as gentes.

O primeiro passo burocrático é diligenciar que a Agência de Planeamento Económico e de Investimento promova a inscrição do projecto no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), para depois se passar aos estudos preliminares de impacto macro-económico e execução técnica.